Denúncias podem romper o silêncio dos crimes de pedofilia

A pedofilia, um crime que sobrevive sob a lei do silêncio, pode ser combatida com uma denúncia. A comunicação é o ponto de partida para levar abusadores de crianças e adolescentes para a cadeia. Na maioria, homens com idades entre 28 e 60 anos de classe social baixa e com um desejo abjeto, incontrolável por crianças de zero a 12 anos. Este é o perfil dos agressores de menores das principais ocorrências de abuso sexual registradas pela Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, que nesta semana se junta a movimentos sociais e a sociedade na mobilização do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, marcado pelo dia18 de maio.

Embora, boa parte dos agressores seja da classe baixa, há ocorrências cujo o padrão social do agressor é a classe alta. Psicólogos e assistentes sociais apontam que crianças de famílias pobres são alvos mais fácil de pedófilos porque sofrem de carência social e individual. Isso não exclui as crianças de famílias de classe média alta, pois o maior problema atualmente enfrentado pela polícia é a subnotificação do crime.

Estima-se, que no Brasil, a cada dia, 165 crianças ou adolescentes sejam vítimas de abuso sexual. A maioria esmagadora ocorre dentro da própria casa de meninos e meninas. “O maior desafio da polícia hoje é romper com o sigilo, com a subnotificação”, explica a delegada Mara Rúbia de Carvalho, titular da Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica), de Cuiabá.

Em 2008, as delegacias da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso receberam 468 casos de violência contra crianças e adolescentes. O crime de atentado violento ao pudor, com 134 ocorrências, mostra o quanto é frenquente seu cometimento. Em seguida vem maus tratos, com 118, estupro 75, corrupção de menores 38, tentativa de estupro 34, tentativa de atentado violento ao pudor com 25, sedução 19, ato obsceno 14, abuso de incapazes 6, rapto consensual 4.

Em Cuiabá, de janeiro a abril de 2009, a Deddica registrou 293 ocorrências de crimes contra crianças e adolescentes. No mesmo período foram 44 registros de atentado violento ao pudor – 21 registrados diretamente na Deddica - 23 casos de estupro, sendo que 8 foram denunciados na unidade.

A delegada Mara Rúbia, relata que não houve uma explosão de uma hora para outra de número de crimes sexuais. “Os crimes aumentaram, mas os casos sempre existiram. Eles estavam encobertos e muitas vezes os próprios familiares não buscam suporte policial e ajuda judicial”, disse.

A grande dificuldade da polícia em investigar os crimes de abuso sexual está na falta de consenso da família em relação ao crime. “Há muitas divergências entre os envolvidos e a vítima fica a mercê do adulto que precisa se posicionar, juridicamente falando, representar contra o agressor”, ressalta Mara Rúbia. “Os crimes sexuais são de ordem privada, sem que a polícia não pode agir e tão pouco, o restante do sistema judicial”, completa.

Quando cometido por aqueles que deveriam proteger a criança (pai, padrasto e avós), os ascendentes diretos, a polícia, neste caso, tomando ciência pode agir imediatamente. Por isso, denúncias, têm o poder de por fim ao sofrimento de várias crianças vítimas de seus algozes. Em situações dessa natureza, a família, muitas vezes, não leva a violência ao conhecimento da polícia.

O diretor geral da Polícia Judiciária Civil, José Lindomar Costa, disse que toda a polícia está atenta para a questão da pedofilia, que constitui-se um dos crimes mais desprezíveis. Conforme ele, as denúncias são importantes no combate aos crimes sexuais contra menores e as campanhas ajudam a conscientizar a população sobre as inúmeras consequências (físicas,psíquicas e sociais) que a prática acarreta às vítimas.

Para o secretário de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado Filho, o assunto é emergente e deve ser tratado com extrema importância. “Os fatos ocorridos no último mês demonstram que as políticas pública para coibição da violência contra o jovem e adolescente não são exercidas de forma adequada. Devemos sempre levar em consideração que a violência contra o jovem e adolescente passa por diversos crimes como pedofilia, crimes na internet, exploração de menores, entre outros assuntos que precisam ser discutidos com mais afinco", pontua.

VÁRZEA GRANDE - Em Várzea Grande, os números não diferem dos registrados em Cuiabá. De janeiro a início de maio de 2009, a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (Dedm) registrou 29 casos de estupro e 18 de atentado violento ao pudor. Somente para os crimes sexuais foram instaurados cerca de 40 inquéritos policiais e cinco homens foram presos.

DENÚNCIAS – O disque denúncia, 197, da Polícia Judiciária Civil, instalado no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), recebeu em 2009, 66 comunicados de violência sexual. Foram 39 de prostituição, 19 de pedofilia e 8 para estupro. Em 2008, o serviço 197 atendeu 120 ocorrências de prostituição, 47 de pedofilia e 16 denúncias de estupro. Todas as denúncias recebidas pelo serviço de emergência são encaminhadas à delegacia especializada para averiguação.

Na Grande Cuiabá, as denúncias podem ser feitas ao serviço 197 e na Deddica pelo telefone 3901-5700. Em Várzea Grande, a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (Dedm) está encarregada de apurar os crimes contra crianças. O telefone da unidade é 3685-1236. No interior, as denúncias podem ser comunicadas nas delegacias dos municípios.

18 DE MAIO – O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi criado pela Lei n.º 9.970, de 17 de maio de 2000, em razão do crime que comoveu o Brasil, ocorrido na cidade de Vitória, capital do Espírito Santo, em 1973. Naquele ano, a menina Araceli Cabrera Crespo, de oito anos, foi espancada, violentada e assassinada. Até hoje, os culpados pelo crime não foram punidos.