Cerca de 150 milhões de raparigas e 73 milhões de rapazes menores de idade são todos os anos vítimas de exploração e violência sexual no Mundo, segundo um relatório divulgado esta terça-feira pelo Comité Alemão da UNICEF, em Berlim.
A UNICEF estima que milhares de crianças sejam vendidas anualmente para o estrangeiro para fins sexuais. Acresce que milhões de raparigas e rapazes menores de idade são "anualmente vítimas de violência sexual na escola, área de residência, local de trabalho e prisões", adianta o documento.
Segundo estimativas da UNICEF, apenas na Ásia um milhão de crianças é explorado para fins sexuais todos os anos, entre 60 e 100 mil crianças são vítimas do comércio sexual nas Filipinas, mais de 15 mil crianças prostituem-se diariamente nas regiões turísticas do Quénia e mais de trinta mil na África do Sul (metade das quais menores de 14 anos).
Dados de um estudo das Nações Unidas sobre a violência contra crianças, citados no relatório, apontam que 1,8 milhões de crianças em todo Mundo são anualmente obrigadas à prostituição e à pornografia, enquanto 1,2 milhões de menores são vendidos como mercadorias, principalmente para exploração sexual.
quarta-feira, 10 de junho de 2009
Acusado de exploração de menores é preso em Roraima
BOA VISTA - Dois mandados de prisão foram cumpridos pela equipe da Polícia Interestadual (Polinter), de Roraima, no final da manhã de hoje (4). Um deles foi em desfavor de Amarildo do Carmo Oliveira, acusado de exploração de menores.
De acordo com informações prestadas pelo Edson Pessoa de Lima Júnior delegado da Polinter, o réu Carmo Oliveira foi condenado a 56 anos de reclusão em regime fechado, por crime de atentado violento ao pudor praticado contra crianças e adolescentes do sexo masculino.
Condenação
Maciel da Silva e Cristiano Raposo foram condenados a 156 anos de reclusão por crimes de extorsão, atentado violento ao pudor e corrupção de menores. Durante o processo investigatório foram identificados 20 garotos, violentados pelos acusados.
Carmo Oliveira e Barbosa da Silva foram encaminhados para exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal. Eles serão conduzidos à Penitenciária Agrícola de Monte Cristo.
De acordo com informações prestadas pelo Edson Pessoa de Lima Júnior delegado da Polinter, o réu Carmo Oliveira foi condenado a 56 anos de reclusão em regime fechado, por crime de atentado violento ao pudor praticado contra crianças e adolescentes do sexo masculino.
Condenação
Maciel da Silva e Cristiano Raposo foram condenados a 156 anos de reclusão por crimes de extorsão, atentado violento ao pudor e corrupção de menores. Durante o processo investigatório foram identificados 20 garotos, violentados pelos acusados.
Carmo Oliveira e Barbosa da Silva foram encaminhados para exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal. Eles serão conduzidos à Penitenciária Agrícola de Monte Cristo.
Denúncias podem romper o silêncio dos crimes de pedofilia
A pedofilia, um crime que sobrevive sob a lei do silêncio, pode ser combatida com uma denúncia. A comunicação é o ponto de partida para levar abusadores de crianças e adolescentes para a cadeia. Na maioria, homens com idades entre 28 e 60 anos de classe social baixa e com um desejo abjeto, incontrolável por crianças de zero a 12 anos. Este é o perfil dos agressores de menores das principais ocorrências de abuso sexual registradas pela Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, que nesta semana se junta a movimentos sociais e a sociedade na mobilização do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, marcado pelo dia18 de maio.
Embora, boa parte dos agressores seja da classe baixa, há ocorrências cujo o padrão social do agressor é a classe alta. Psicólogos e assistentes sociais apontam que crianças de famílias pobres são alvos mais fácil de pedófilos porque sofrem de carência social e individual. Isso não exclui as crianças de famílias de classe média alta, pois o maior problema atualmente enfrentado pela polícia é a subnotificação do crime.
Estima-se, que no Brasil, a cada dia, 165 crianças ou adolescentes sejam vítimas de abuso sexual. A maioria esmagadora ocorre dentro da própria casa de meninos e meninas. “O maior desafio da polícia hoje é romper com o sigilo, com a subnotificação”, explica a delegada Mara Rúbia de Carvalho, titular da Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica), de Cuiabá.
Em 2008, as delegacias da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso receberam 468 casos de violência contra crianças e adolescentes. O crime de atentado violento ao pudor, com 134 ocorrências, mostra o quanto é frenquente seu cometimento. Em seguida vem maus tratos, com 118, estupro 75, corrupção de menores 38, tentativa de estupro 34, tentativa de atentado violento ao pudor com 25, sedução 19, ato obsceno 14, abuso de incapazes 6, rapto consensual 4.
Em Cuiabá, de janeiro a abril de 2009, a Deddica registrou 293 ocorrências de crimes contra crianças e adolescentes. No mesmo período foram 44 registros de atentado violento ao pudor – 21 registrados diretamente na Deddica - 23 casos de estupro, sendo que 8 foram denunciados na unidade.
A delegada Mara Rúbia, relata que não houve uma explosão de uma hora para outra de número de crimes sexuais. “Os crimes aumentaram, mas os casos sempre existiram. Eles estavam encobertos e muitas vezes os próprios familiares não buscam suporte policial e ajuda judicial”, disse.
A grande dificuldade da polícia em investigar os crimes de abuso sexual está na falta de consenso da família em relação ao crime. “Há muitas divergências entre os envolvidos e a vítima fica a mercê do adulto que precisa se posicionar, juridicamente falando, representar contra o agressor”, ressalta Mara Rúbia. “Os crimes sexuais são de ordem privada, sem que a polícia não pode agir e tão pouco, o restante do sistema judicial”, completa.
Quando cometido por aqueles que deveriam proteger a criança (pai, padrasto e avós), os ascendentes diretos, a polícia, neste caso, tomando ciência pode agir imediatamente. Por isso, denúncias, têm o poder de por fim ao sofrimento de várias crianças vítimas de seus algozes. Em situações dessa natureza, a família, muitas vezes, não leva a violência ao conhecimento da polícia.
O diretor geral da Polícia Judiciária Civil, José Lindomar Costa, disse que toda a polícia está atenta para a questão da pedofilia, que constitui-se um dos crimes mais desprezíveis. Conforme ele, as denúncias são importantes no combate aos crimes sexuais contra menores e as campanhas ajudam a conscientizar a população sobre as inúmeras consequências (físicas,psíquicas e sociais) que a prática acarreta às vítimas.
Para o secretário de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado Filho, o assunto é emergente e deve ser tratado com extrema importância. “Os fatos ocorridos no último mês demonstram que as políticas pública para coibição da violência contra o jovem e adolescente não são exercidas de forma adequada. Devemos sempre levar em consideração que a violência contra o jovem e adolescente passa por diversos crimes como pedofilia, crimes na internet, exploração de menores, entre outros assuntos que precisam ser discutidos com mais afinco", pontua.
VÁRZEA GRANDE - Em Várzea Grande, os números não diferem dos registrados em Cuiabá. De janeiro a início de maio de 2009, a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (Dedm) registrou 29 casos de estupro e 18 de atentado violento ao pudor. Somente para os crimes sexuais foram instaurados cerca de 40 inquéritos policiais e cinco homens foram presos.
DENÚNCIAS – O disque denúncia, 197, da Polícia Judiciária Civil, instalado no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), recebeu em 2009, 66 comunicados de violência sexual. Foram 39 de prostituição, 19 de pedofilia e 8 para estupro. Em 2008, o serviço 197 atendeu 120 ocorrências de prostituição, 47 de pedofilia e 16 denúncias de estupro. Todas as denúncias recebidas pelo serviço de emergência são encaminhadas à delegacia especializada para averiguação.
Na Grande Cuiabá, as denúncias podem ser feitas ao serviço 197 e na Deddica pelo telefone 3901-5700. Em Várzea Grande, a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (Dedm) está encarregada de apurar os crimes contra crianças. O telefone da unidade é 3685-1236. No interior, as denúncias podem ser comunicadas nas delegacias dos municípios.
18 DE MAIO – O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi criado pela Lei n.º 9.970, de 17 de maio de 2000, em razão do crime que comoveu o Brasil, ocorrido na cidade de Vitória, capital do Espírito Santo, em 1973. Naquele ano, a menina Araceli Cabrera Crespo, de oito anos, foi espancada, violentada e assassinada. Até hoje, os culpados pelo crime não foram punidos.
Embora, boa parte dos agressores seja da classe baixa, há ocorrências cujo o padrão social do agressor é a classe alta. Psicólogos e assistentes sociais apontam que crianças de famílias pobres são alvos mais fácil de pedófilos porque sofrem de carência social e individual. Isso não exclui as crianças de famílias de classe média alta, pois o maior problema atualmente enfrentado pela polícia é a subnotificação do crime.
Estima-se, que no Brasil, a cada dia, 165 crianças ou adolescentes sejam vítimas de abuso sexual. A maioria esmagadora ocorre dentro da própria casa de meninos e meninas. “O maior desafio da polícia hoje é romper com o sigilo, com a subnotificação”, explica a delegada Mara Rúbia de Carvalho, titular da Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica), de Cuiabá.
Em 2008, as delegacias da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso receberam 468 casos de violência contra crianças e adolescentes. O crime de atentado violento ao pudor, com 134 ocorrências, mostra o quanto é frenquente seu cometimento. Em seguida vem maus tratos, com 118, estupro 75, corrupção de menores 38, tentativa de estupro 34, tentativa de atentado violento ao pudor com 25, sedução 19, ato obsceno 14, abuso de incapazes 6, rapto consensual 4.
Em Cuiabá, de janeiro a abril de 2009, a Deddica registrou 293 ocorrências de crimes contra crianças e adolescentes. No mesmo período foram 44 registros de atentado violento ao pudor – 21 registrados diretamente na Deddica - 23 casos de estupro, sendo que 8 foram denunciados na unidade.
A delegada Mara Rúbia, relata que não houve uma explosão de uma hora para outra de número de crimes sexuais. “Os crimes aumentaram, mas os casos sempre existiram. Eles estavam encobertos e muitas vezes os próprios familiares não buscam suporte policial e ajuda judicial”, disse.
A grande dificuldade da polícia em investigar os crimes de abuso sexual está na falta de consenso da família em relação ao crime. “Há muitas divergências entre os envolvidos e a vítima fica a mercê do adulto que precisa se posicionar, juridicamente falando, representar contra o agressor”, ressalta Mara Rúbia. “Os crimes sexuais são de ordem privada, sem que a polícia não pode agir e tão pouco, o restante do sistema judicial”, completa.
Quando cometido por aqueles que deveriam proteger a criança (pai, padrasto e avós), os ascendentes diretos, a polícia, neste caso, tomando ciência pode agir imediatamente. Por isso, denúncias, têm o poder de por fim ao sofrimento de várias crianças vítimas de seus algozes. Em situações dessa natureza, a família, muitas vezes, não leva a violência ao conhecimento da polícia.
O diretor geral da Polícia Judiciária Civil, José Lindomar Costa, disse que toda a polícia está atenta para a questão da pedofilia, que constitui-se um dos crimes mais desprezíveis. Conforme ele, as denúncias são importantes no combate aos crimes sexuais contra menores e as campanhas ajudam a conscientizar a população sobre as inúmeras consequências (físicas,psíquicas e sociais) que a prática acarreta às vítimas.
Para o secretário de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado Filho, o assunto é emergente e deve ser tratado com extrema importância. “Os fatos ocorridos no último mês demonstram que as políticas pública para coibição da violência contra o jovem e adolescente não são exercidas de forma adequada. Devemos sempre levar em consideração que a violência contra o jovem e adolescente passa por diversos crimes como pedofilia, crimes na internet, exploração de menores, entre outros assuntos que precisam ser discutidos com mais afinco", pontua.
VÁRZEA GRANDE - Em Várzea Grande, os números não diferem dos registrados em Cuiabá. De janeiro a início de maio de 2009, a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (Dedm) registrou 29 casos de estupro e 18 de atentado violento ao pudor. Somente para os crimes sexuais foram instaurados cerca de 40 inquéritos policiais e cinco homens foram presos.
DENÚNCIAS – O disque denúncia, 197, da Polícia Judiciária Civil, instalado no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), recebeu em 2009, 66 comunicados de violência sexual. Foram 39 de prostituição, 19 de pedofilia e 8 para estupro. Em 2008, o serviço 197 atendeu 120 ocorrências de prostituição, 47 de pedofilia e 16 denúncias de estupro. Todas as denúncias recebidas pelo serviço de emergência são encaminhadas à delegacia especializada para averiguação.
Na Grande Cuiabá, as denúncias podem ser feitas ao serviço 197 e na Deddica pelo telefone 3901-5700. Em Várzea Grande, a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (Dedm) está encarregada de apurar os crimes contra crianças. O telefone da unidade é 3685-1236. No interior, as denúncias podem ser comunicadas nas delegacias dos municípios.
18 DE MAIO – O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi criado pela Lei n.º 9.970, de 17 de maio de 2000, em razão do crime que comoveu o Brasil, ocorrido na cidade de Vitória, capital do Espírito Santo, em 1973. Naquele ano, a menina Araceli Cabrera Crespo, de oito anos, foi espancada, violentada e assassinada. Até hoje, os culpados pelo crime não foram punidos.
Vereador e empresários presos no Médio Norte acusados por exploração de menores
Cinco pessoas foram presas em São José do Rio Claro (315 km a médio-norte de Cuiabá) por exploração sexual de menores. Os presos são o vereador Iraceldo Luiz Cezaro, o "Gauchinho", o empresário Antônio Henrique José, o "Toquinho", Cleonice Camargo de Souza, Vera Rosa de Lima e um menor de 17 anos, todos detidos a pedido do Ministério Público Estadual.
Conforme o promotor César Danilo Ribeiro de Novais, as investigações tiveram início após apuração da conduta de uma adolescente de 15 anos que fazia programas. Ela teria saído com o vereador, ex-presidente da Câmara Municipal, e cobrado R$ 350 por 3 dias. O empresário preso também é apontado como cliente. "O que temos são fatos conexos, temos provas que a adolescente saiu com o vereador e com o empresário, mas não de que eles se conheciam".
Fotos e gravações em vídeo comprovam as denúncias. Segundo o promotor, serão anexados aos autos fotos tiradas das placas dos carros dos denunciados no motel que frequentavam com as menores. O estabelecimento deve ser multado, mas não responsabilizado criminalmente, a não ser que fique provado que os proprietários sabiam do esquema de prostituição no local.
Cleonice e Vera, segundo a denúncia, são proprietárias de um bar que funcionava como ponto de prostituição. Elas são acusadas de agenciar e aliciar as meninas, que são do próprio município. As mulheres devem responder ainda por venda de bebidas alcoólicas para menores. Já o menor é apontado como intermediador dos negócios. Também garoto de programa e homossexual, ele encontrava clientes e aliciava as menores. O promotor apura ainda o envolvimento de mais adolescentes no esquema.
Conforme o promotor César Danilo Ribeiro de Novais, as investigações tiveram início após apuração da conduta de uma adolescente de 15 anos que fazia programas. Ela teria saído com o vereador, ex-presidente da Câmara Municipal, e cobrado R$ 350 por 3 dias. O empresário preso também é apontado como cliente. "O que temos são fatos conexos, temos provas que a adolescente saiu com o vereador e com o empresário, mas não de que eles se conheciam".
Fotos e gravações em vídeo comprovam as denúncias. Segundo o promotor, serão anexados aos autos fotos tiradas das placas dos carros dos denunciados no motel que frequentavam com as menores. O estabelecimento deve ser multado, mas não responsabilizado criminalmente, a não ser que fique provado que os proprietários sabiam do esquema de prostituição no local.
Cleonice e Vera, segundo a denúncia, são proprietárias de um bar que funcionava como ponto de prostituição. Elas são acusadas de agenciar e aliciar as meninas, que são do próprio município. As mulheres devem responder ainda por venda de bebidas alcoólicas para menores. Já o menor é apontado como intermediador dos negócios. Também garoto de programa e homossexual, ele encontrava clientes e aliciava as menores. O promotor apura ainda o envolvimento de mais adolescentes no esquema.
OIT revela que cem milhões de meninas trabalham no mundo
Genebra, 10 jun (EFE).- Cem milhões de meninas trabalham atualmente no mundo, segundo um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que advertiu que a grave crise econômica mundial pode fazer com que aumente o número de menores, especialmente do sexo feminino, obrigados a deixar as escolas e a entrar no mercado de trabalho.
A OIT lamentou hoje que, apesar de o trabalho infantil estar diminuindo, a crise pode frear estes avanços, em especial para as meninas, que são sempre mais prejudicadas que os meninos.
Por isso, a organização decidiu dedicar o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil deste ano -realizado no dia 12 de junho- às meninas, que constituem a maior parcela dos menores que se dedicam ao trabalho doméstico (em casa ou fora) e à agricultura.
"Entre os 5 e os 11 anos, há mais meninas que trabalham que meninos. As meninas trabalham em funções mais perigosas, como a prostituição, e, além disso, trabalham mais horas que os meninos", disse o chefe da pesquisa da OIT, Frank Hagemann, em entrevista coletiva, ao apresentar o relatório "Demos uma Oportunidade às Meninas".
Aproximadamente 53 milhões de meninas realizavam "trabalhos perigosos" já em 2006 -ano dos últimos dados divulgados pela OIT- e delas, 20 milhões eram menores de 12 anos.
O relatório destaca que a maioria destas meninas atua na agricultura, segundo uma enquete realizada em 16 países, que mostra que 61% das meninas economicamente ativas, de 5 a 14 anos de idade, trabalham nesse setor.
"Este é um dos três setores mais perigosos, em termos de mortes, doenças e acidentes por causa do trabalho", aponta o relatório.
Um aspecto relevante do estudo é a participação muito mais significativa das meninas, em comparação com os meninos, no trabalho doméstico não remunerado, o que faz com que elas abandonem a escola mais frequentemente.
Em termos globais, a porcentagem de meninas de 5 a 14 anos que trabalham nas tarefas domésticas não remuneradas é de 15% a mais que os meninos.
Além disso, em todos os países pesquisados, as meninas trabalham mais horas por semana que os meninos.
E entre as meninas que trabalham em tarefas domésticas, em casas de famílias diferentes das suas, "muitas têm que trabalhar longas jornadas, às vezes de até 15 horas diárias, e estar sempre disponíveis".
A OIT adverte que a atual crise econômica pode agravar a situação das meninas, pois "quando as famílias se afundam cada vez mais na pobreza e têm que escolher entre enviar seus filhos ou suas filhas à escola, são as crianças que saem perdendo. E conforme a crise se vai aprofundando, as meninas serão suas principais vítimas".
O relatório lembra que "dos 16% da população mundial que não sabe ler nem escrever, duas de cada três pessoas são mulheres".
Segundo os dados mais recentes, 75 milhões de crianças em idade escolar não são escolarizados, dos quais 55% são meninas.
As meninas também são afetadas pelo tráfico de seres humanos "um delito que reduz as vítimas a meras mercadorias que são comparadas, vendidas, transportadas e revendidas com fins de exploração do trabalho ou sexual, ou para outros fins delitivos".
Embora seja impossível conhecer a verdadeira magnitude desta prática, a OIT estima que "pelo menos 1,8 milhão de crianças são vítimas de exploração sexual comercial ou da pornografia, no mundo todo, sendo as meninas uma vasta maioria desse total".
A OIT lamentou hoje que, apesar de o trabalho infantil estar diminuindo, a crise pode frear estes avanços, em especial para as meninas, que são sempre mais prejudicadas que os meninos.
Por isso, a organização decidiu dedicar o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil deste ano -realizado no dia 12 de junho- às meninas, que constituem a maior parcela dos menores que se dedicam ao trabalho doméstico (em casa ou fora) e à agricultura.
"Entre os 5 e os 11 anos, há mais meninas que trabalham que meninos. As meninas trabalham em funções mais perigosas, como a prostituição, e, além disso, trabalham mais horas que os meninos", disse o chefe da pesquisa da OIT, Frank Hagemann, em entrevista coletiva, ao apresentar o relatório "Demos uma Oportunidade às Meninas".
Aproximadamente 53 milhões de meninas realizavam "trabalhos perigosos" já em 2006 -ano dos últimos dados divulgados pela OIT- e delas, 20 milhões eram menores de 12 anos.
O relatório destaca que a maioria destas meninas atua na agricultura, segundo uma enquete realizada em 16 países, que mostra que 61% das meninas economicamente ativas, de 5 a 14 anos de idade, trabalham nesse setor.
"Este é um dos três setores mais perigosos, em termos de mortes, doenças e acidentes por causa do trabalho", aponta o relatório.
Um aspecto relevante do estudo é a participação muito mais significativa das meninas, em comparação com os meninos, no trabalho doméstico não remunerado, o que faz com que elas abandonem a escola mais frequentemente.
Em termos globais, a porcentagem de meninas de 5 a 14 anos que trabalham nas tarefas domésticas não remuneradas é de 15% a mais que os meninos.
Além disso, em todos os países pesquisados, as meninas trabalham mais horas por semana que os meninos.
E entre as meninas que trabalham em tarefas domésticas, em casas de famílias diferentes das suas, "muitas têm que trabalhar longas jornadas, às vezes de até 15 horas diárias, e estar sempre disponíveis".
A OIT adverte que a atual crise econômica pode agravar a situação das meninas, pois "quando as famílias se afundam cada vez mais na pobreza e têm que escolher entre enviar seus filhos ou suas filhas à escola, são as crianças que saem perdendo. E conforme a crise se vai aprofundando, as meninas serão suas principais vítimas".
O relatório lembra que "dos 16% da população mundial que não sabe ler nem escrever, duas de cada três pessoas são mulheres".
Segundo os dados mais recentes, 75 milhões de crianças em idade escolar não são escolarizados, dos quais 55% são meninas.
As meninas também são afetadas pelo tráfico de seres humanos "um delito que reduz as vítimas a meras mercadorias que são comparadas, vendidas, transportadas e revendidas com fins de exploração do trabalho ou sexual, ou para outros fins delitivos".
Embora seja impossível conhecer a verdadeira magnitude desta prática, a OIT estima que "pelo menos 1,8 milhão de crianças são vítimas de exploração sexual comercial ou da pornografia, no mundo todo, sendo as meninas uma vasta maioria desse total".
Conhecida Internacionalmente: Atriz Queen Latifah afirma ter sofrido abuso sexual na infância
A cantora e atriz Queen Latifah, 39, afirmou em uma entrevista à última edição da revista "Essence" que sofreu abuso sexual durante a infância.
Ela disse que a violência ocorreu em um período de tempo e era praticada por um adolescente que era encarregado de cuidar dela.
"Ele me violou", disse Latifah.
"Eu nunca contei a ninguém, eu enterrei isso o mais fundo que eu pude e mantive as pessoas afastadas", continuou o cantora.
Latifah ainda afirmou que a experiência afetou seus relacionamentos. Ela, na verdade, disse que acabou contando aos pais e que frequentou uma terapia para superar a experiência.
O próximo álbum da cantora tem previsão de lançamento para julho.
Ela disse que a violência ocorreu em um período de tempo e era praticada por um adolescente que era encarregado de cuidar dela.
"Ele me violou", disse Latifah.
"Eu nunca contei a ninguém, eu enterrei isso o mais fundo que eu pude e mantive as pessoas afastadas", continuou o cantora.
Latifah ainda afirmou que a experiência afetou seus relacionamentos. Ela, na verdade, disse que acabou contando aos pais e que frequentou uma terapia para superar a experiência.
O próximo álbum da cantora tem previsão de lançamento para julho.
segunda-feira, 8 de junho de 2009
Coca-cola
INSTITUTO COCA-COLA BRASILO Instituto Coca-Cola para a Educação foi criado em 1999, com o propósito de ajudar a combater uma das principais raízes das mazelas sociais do país: a evasão do ensino público fundamental. Ele ampliou seu leque de atuação e, como organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), foi rebatizado de Instituto Coca-Cola Brasil e, além da educação, hoje concentra também as ações do Sistema
Coca-Cola Brasil nas áreas de meio ambiente e vida saudável, respectivamente através dos programas: Valorização do Jovem, Reciclou,Ganhou e Água das Florestas Tropicais.
Coca-Cola Brasil nas áreas de meio ambiente e vida saudável, respectivamente através dos programas: Valorização do Jovem, Reciclou,Ganhou e Água das Florestas Tropicais.
Schincariol
Gente, estava navegando pela Internet, descobri o site da Schincariol, amei o projeto de Responsabilidade Social deles e achei que tem muito haver com o Projeto... Vale a pena conferir. (FM)
http://www.schincariol.com.br/
http://www.schincariol.com.br/
domingo, 7 de junho de 2009
Trabalho Infantil
O trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país.
O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime.
O trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos. Um exemplo de um destes países é o Brasil, em que nas regiões mais pobres este trabalho é bastante comum. A maioria das vezes ocorre devido à necessidade de ajudar financeiramente a família. Muitas destas famílias são geralmente de pessoas pobres que possuem muitos filhos.
Apesar de existir legislações que proíbam oficialmente este tipo de trabalho, é comum nas grandes cidades brasileiras a presença de menores em cruzamentos de vias de grande tráfego, vendendo bens de pequeno valor monetário.
Apesar dos pais serem oficialmente responsáveis pelos filhos, não é hábito dos juízes de puni-los. A ação da justiça aplica-se mais a quem contrata menores, mesmo assim as penas não chegam a ser aplicadas.
Organização Internacional do Trabalho
A Convenção nº 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1973, no artigo 2º, item 3, fixa como idade mínima recomendada para o trabalho em geral a idade de 16 anos.
No caso dos países-membros considerados muito pobres, a Convenção admite que seja fixada inicialmente uma idade mínima de 14 anos para o trabalho.
A mesma Convenção recomenda uma idade mínima de 18 anos para os trabalhos que possam colocar em risco a saúde, a segurança ou a moralidade do menor, e sugere [5] uma idade mínima de 16 anos para o trabalho que não coloque em risco o jovem por qualquer destes motivos, desde que o jovem receba instrução adequada ou treino vocacional.
A Convenção admite ainda, por exceção, o trabalho leve na faixa etária entre os 13 e os 15 anos, desde que não prejudique a saúde ou desenvolvimento do jovem, a ida deste à escola ou a sua participação numa orientação vocacional ou programas de treino, devendo a autoridade competente especificar as atividades permitidas e a tempo máximo de trabalho diário.
UNICEF
Segundo a UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), o trabalho infantil é definido como Definição no site da Unicef (em inglês, ver quadro “human rights”) toda a forma de trabalho abaixo dos 12 anos de idade, em quaisquer actividades económicas; qualquer trabalho entre 12 e 14 anos que não seja trabalho leve; todo o tipo de trabalho abaixo dos 18 anos enquadrado pela OIT nas “piores formas de trabalho infantil”.
Para fins de pesquisa de campo, a UNICEF define o indicador de trabalho infantil como o percentual de crianças de 5 a 15 anos envolvidos com trabalho infantil. A definição da Unicef, para fins de pesquisa , encontra-se sob a seguinte classificação: trabalho de crianças de 5 a 11 anos: Trabalho executado durante a semana anterior à pesquisa por pelo menos uma hora de actividade económica ou 28 horas de trabalho doméstico naquela semana; Trabalho de jovens de 12 a 14 anos por pelo menos 14 horas de actividade económica ou 42 horas de actividade económica e trabalho doméstico combinados naquela semana.
Piores formas de trabalho infantil
Embora o trabalho infantil, como um todo, seja visto como inadequado e impróprio para os menores abaixo da idade mínima legal, as Nações Unidas consideram algumas formas de trabalho infantil como especialmente nocivas e cruéis, devendo ser combatidas com prioridade.
A Convenção nº 182 da OIT, de 1999, aplicável neste caso a todos os menores de 18 anos, classifica como as piores formas de trabalho infantil: o trabalho escravo ou semi-escravo (em condição análoga à da escravidão), o trabalho decorrente da venda e tráfico de menores, a escravidão por dívida, o uso de crianças ou adolescentes em conflitos armados, a prostituição e a pornografia de menores; o uso de menores para actividades ilícitas, tais como a produção e o tráfico de drogas; e o trabalho que possa prejudicar a saúde, segurança ou moralidade do menor.
No Brasil, algumas das formas especialmente nocivas de trabalho infantil são: o trabalho em canaviais, em minas de carvão, em funilarias, em cutelarias (locais onde se fabricam instrumentos de corte), na metalurgia e junto a fornos quentes, entre outros.
Legislação sobre o trabalho infantil
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 (art. 7º, XXXIII)admite o trabalho, em geral, a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nos quais a idade mínima se dá aos 18 anos. A Constituição admite, também, o trabalho a partir dos 14 anos (art. 227, § 3º, I), mas somente na condição de aprendiz (art. 7º, XXXIII).
A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho ), em acréscimo, garante ao trabalhador adolescente entre 14 e 18 anos uma série de proteções especiais, detalhadas em seu Capítulo IV (artigos 402 a 441).Entre elas, a proibição do trabalho em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, e em horários e locais que não permitam a frequência à escola (art. 403, § único). A CLT concede, também, ao trabalhador estudante menor de 18 anos, o direito de fazer coincidir suas férias com as férias escolares (art. 136, § 2º).
Casos de trabalho infantil definidos como crime
Brasil
No Brasil, o trabalho infantil em geral não é enquadrado como crime. Entretanto, algumas das formas mais nocivas de trabalho infantil são tipificadas como crime. Entre estas, estão:
Trabalho infantil escravo - Reduzir o trabalhador à condição análoga à de escravo, por meio de trabalhos forçados, jornada exaustiva ou condições degradantes de trabalho (artigo 149 do Código Penal), com a agravante de se tratar de criança ou adolescente (§ 2º, item I). A agravante foi introduzida pela lei 10.803, de 11 de Dezembro de 2003 e aumenta a pena em uma metade;
Maus-tratos (artigo 136 do Código Penal), crime aplicável a menores – Expor a perigo a vida ou a saúde de criança ou adolescente, sob sua autoridade, guarda ou vigilância, sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado. Se a pessoa for menor de 14 anos, há ainda a agravante do § 3º, introduzida pelo ECA (lei 8.069/90),que aumenta a pena em mais um terço.
Exploração da prostituição de menores – A exploração da prostituição infantil, considerada pela OIT como uma das piores formas de trabalho infantil, é crime previsto no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Pornografia de menores - Crime previsto nos artigos 240 e 241 do ECA.
Venda ou tráfico de menores - Constitui crime previsto no artigo 239 do ECA.
Portugual:
Em Portugal, o trabalho infantil é considerado uma grave ofensa à integridade de uma criança e punido severamente, com prisão e multas altíssimas. O artigo 152 do Código Penal Português define os casos específicos em que actualmente o trabalho infantil é crime - maus tratos a menores implicando em trabalho em actividades perigosas, desumanas ou proibidas ou trabalho excessivo.
Os casos de trabalho infantil em Portugal são residuais, registrando-se em média anualmente apenas 1 ou 2 casos.
Dados recentes
Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2005 divulgada pelo IBGE revelam que o avanço da ocupação infantil foi influenciado pelo aumento do trabalho para o próprio consumo e pelo trabalho não remunerado na atividade agrícola.
No meio agrícola, este fato aumenta principalmente devido a fatores como dificuldades financeiras geralmente geradas por causa da seca, obrigando os menores a trabalhar em diversas frentes de trabalho (hortas, pedreiras, comércio) em busca de melhorar a renda familiar.
Segundo a pesquisa do Pnad 2005, na faixa dos cinco a 17 anos de idade, o contingente dos que trabalhavam passou de 11,8% em 2004 para 12,2% em 2005, muito embora esses dados não alteram a tendência de declínio que vem sendo registrada de 1995 a 2005.
Mais de 5 milhões de jovens entre 5 e 17 anos de idade trabalham no Brasil, segundo pesquisa recente do IBGE, apesar de a lei estabelecer 16 anos como a idade mínima para o ingresso no mercado de trabalho.
Na última década, o governo brasileiro ratificou convenções internacionais sobre o assunto e o combate ao trabalho infantil se tornou prioridade na agenda nacional.
Foram criados orgãos, alteradas leis e implantados programas de geração de renda para as famílias, jornada escolar ampliada e bolsas para estudantes, numa tentativa de dar melhores condições para que essas crianças não tivessem que sair de casa tão cedo para ajudar no sustento da família.
Tanto esforço vem dando resultado. O número de jovens trabalhando diminuiu de mais de 8 milhões em 1992, para os cerca de 5 milhões hoje. Mas especialistas afirmam: o momento de inércia ainda não foi vencido e, se o trabalho que está sendo feito for suspenso agora, vai ser como se nada tivesse acontecido.
Dúvidas comuns
Se um menor de 16 anos "ajudar" na arrumação da casa, isso pode ser considerado trabalho infantil?
Se a "arrumação" for feita pelas crianças da própria casa, como parte de tarefas educativas, ajudando a mãe na hora de arrumar o quarto, tirar a mesa ou fazer a cama, não. Mas, se a criança estiver exercendo a atividade para terceiros em troca de um pagamento, mesmo que seja um prato de comida, ou uma doação de roupas, sim. Especialmente se esse trabalho for sistemático e prejudicar a freqüência escolar.
Se a criança estiver na escola, ela pode trabalhar meio expediente?
Não. A lei brasileira é bastante clara. Até os 16 anos de idade, nenhuma criança pode trabalhar.
Quando compro um produto, é possível certificar-me de que não foi usada mão-de-obra infantil em sua produção?
É impossível ter a certeza absoluta, mas a Fundação Abrinq desenvolveu o selo Empresa Amiga da Criança para as empresas que garantem que não houve participação de mão-de-obra infantil na elaboração de seus produtos.
Mas não é feita uma inspeção constante e nem sempre as empresas têm acesso a todas as etapas de produção. Na maioria das vezes é nessas etapas que está concentrada a mão-de-obra infantil, como por exemplo, na colagem de solas de sapatos, que é terceirizada para famílias, ou no plantio de tabaco.
Existe algum trabalho que não seja prejudicial à criança?
Segundo a OIT, o Unicef e demais organismos internacionais, não. As crianças de até 14 anos de idade devem se dedicar exclusivamente à escola. A Constituição brasileira também garante às crianças o direito à educação, a brincadeiras e à proteção, além do convívio familiar e comunitário. O Estado, a família e a sociedade civil são responsáveis por garantir esses direitos.
A maioria dos educadores e de organizações que lidam com o tema aponta que o trabalho infantil prejudica o aproveitamento escolar da criança, além de sua capacidade de criar. As crianças tornam-se jovens adultos muito precocemente, sem desenvolver um lado essencial para a vida futura.
Quantas crianças trabalham hoje no Brasil?
Segundo dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), do IBGE, 5.482.515 crianças entre 5 e 17 anos trabalhavam no Brasil em 2001. Dessas, 2.231.974 crianças (40%) tinham menos de 14 anos.
Quem trabalha mais, menino ou menina?
Ainda segundo a Pnad, no ano de 2001, a grande maioria (3.570.216) das crianças trabalhando era de meninos, e o restante de meninas.
O trabalho infantil já foi erradicado em algum Estado brasileiro?
Não. Segundo os dados da última Pnad, referente a 2001, o Estado com menor índice de trabalho infantil naquele ano era o Distrito Federal, com 4% (23.040) das crianças de 5 a 17 anos trabalhando. No mesmo ano, o Estado com maior índice era o Maranhão, com 22% (417.291) de suas crianças trabalhando, o que equivale a mais de uma em cada cinco crianças.
O trabalho infantil vem diminuindo no Brasil?
Sim. Desde 1992, as políticas implementadas pelas três esferas governamentais vêm fazendo com que o número de crianças trabalhadoras diminua no Brasil. Em 1992, eram 8.423.448 crianças entre 5 e 17 anos trabalhando, mas esse número caiu 34,9% até 2001, quando chegou a 5.482.515.
Existe algum programa do governo para retirar crianças do mercado de trabalho?
Sim. Implantado em 1996, o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), foi criado para que as crianças envolvidas nas piores formas de trabalho infantil pudessem deixar o mercado e passassem a freqüentar a chamada "jornada escolar ampliada". O programa contempla crianças de 7 a 14 anos, cuja renda per-capita da família não ultrapasse meio salário mínimo. Essas crianças recebem a bolsa criança-cidadã (R$ 25 nas zonas rurais e R$ 40 nos centros urbanos), são obrigadas a freqüentar as aulas e passam o resto do dia num centro do Peti, onde monitores desenvolvem atividades culturais, esportivas e de lazer.
A administração do Peti é descentralizada e os interessados podem obter mais informações sobre o programa junto à Prefeitura e à Secretaria da Educação de seu município. No final de 2001, o Peti atendia 749.353 meninos e meninas. Além do Peti, várias organizações não-governamentais têm programas para crianças envolvidas no trabalho precoce.
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